Por Sylton Sanches – CEO da Vértice Contadores
Após mais de 1 (um) ano da publicação pelo Banco Central do Brasil – BACEN, da Resolução nº 4.656/2018, que regulamentou critérios e condições para a transformação das atuais Fintechs em instituições financeiras, são poucos os investidores que se animaram a se submeter aos critérios estabelecidos pelo BACEN, a prova é o fato de apenas 4 empresas terem já obtido suas autorizações para funcionar e apenas outras 14 empresas estarem em processo de análise pelo BACEN.
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O número é pouco considerando a totalidade das empresas que já atuam no mercado como Correspondentes Bancários e que em razão das normas estabelecidas pelo BACEN, empresas de pequeno porte dificilmente se enquadram, abrindo assim o mercado apenas para empresas com porte maior que já atuavam de certa forma no mercado de crédito e viram uma oportunidade de se estabelecerem como uma instituição financeira sem os mesmos requisitos exigidos para uma instituição tradicional, como um Banco por exemplo.
Entre os pontos mais dificultadores destaca-se a necessidade de comprovação de Capital Social de, no mínimo, R$ 1 milhão, além de necessidade de informações sobre os sócios proprietários, comprovação da origem dos recursos utilizados no empreendimento e a verificação da compatibilidade da capacidade econômico-financeira com o porte, a natureza e o objetivo do empreendimento.
Apesar dos critérios rígidos, a regularização abriu caminho para as Fintechsatuarem independente de parceria com alguma instituição financeira convencional, aumentando assim a concorrência no sistema financeiro levando assim a possibilidade de acesso maior ao sistema financeiro e a busca por taxas menores e mais competitivas através de alguns alguns benefícios, entre eles:
- Realização de operações financeiras diretamente com as partes envolvidas (investidor > tomador do empréstimo) sem a dependência de um Banco
- Autonomia e facilidade para desenvolvimento e oferecimento de novos produtos
- Atuação como representante de seguros
- Emissão de moeda eletrônica
- Estabelecer nichos de mercado como objetivos
Importante destacar a necessidade de procurar acompanhamento profissional com know howreconhecido tendo em vista o processo, junto ao BACEN, por si só ser bastante longo, podendo demorar de 6 a 8 meses, em razão da grande quantidade de informações, documentos e critérios a serem atendidos.
