Como abrir uma ONG passo a passo: Guia Completo com Dicas de Sucesso e Gestão Financeira para o Terceiro Setor
Descubra o caminho para criar uma ONG impactante e sustentável com nosso guia completo, repleto de dicas práticas.
No Brasil, o Terceiro Setor tem um papel fundamental na sociedade, atuando de forma complementar ao governo e à iniciativa privada.
As Organizações Não Governamentais (ONGs) têm sido responsáveis por promover mudanças sociais, ambientais, culturais e de direitos humanos, entre outras áreas.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como abrir uma ONG de forma legal e eficiente.
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Neste artigo, vamos apresentar um guia completo sobre como abrir uma ONG passo a passo, voltado especialmente para o público do Terceiro Setor.
Acompanhe!
Defina a missão e os objetivos da ONG
O primeiro passo para abrir uma ONG é definir sua missão, ou seja, qual é o objetivo principal da organização.
Pergunte-se: qual problema social ou ambiental a sua ONG vai resolver? A missão de sua ONG deve ser clara, concisa e com um impacto positivo na comunidade.
Ela servirá como base para todas as ações da organização.
Além disso, é importante que os objetivos sejam bem delineados. Eles devem ser específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais (metodologia SMART).
Por exemplo, se o objetivo é ajudar crianças em situação de rua, como a ONG vai fazer isso? A definição desses objetivos ajudará na elaboração de estratégias e na captação de recursos.
Elabore o Estatuto Social
O Estatuto Social é o documento que regulamenta a constituição e funcionamento da sua ONG. Ele deve conter informações como:
- Nome da ONG;
- Objetivos e finalidades;
- Regras de governança e administração;
- Forma de ingresso e saída de membros;
- Diretrizes para a realização de atividades e captação de recursos.
Esse documento é fundamental para dar legitimidade jurídica à organização, além de ser necessário para o registro da ONG.
O Estatuto Social deve ser aprovado pelos membros fundadores e estar alinhado com as leis vigentes, como o Código Civil Brasileiro.
Crie uma estrutura organizacional
Uma ONG precisa de uma estrutura administrativa bem definida. Mesmo sendo uma organização sem fins lucrativos, a gestão da ONG deve ser eficiente.
Crie uma equipe fundadora composta por pessoas que compartilham da mesma missão e valores.
Além disso, defina as funções de cada membro da equipe. Normalmente, uma ONG possui:
- Presidente ou Diretor Executivo: responsável pela liderança da ONG;
- Conselho Fiscal: responsável pela supervisão financeira;
- Diretoria ou Coordenadores de Programas: responsáveis pela execução das atividades.
Registre a ONG em cartório
Com o Estatuto Social aprovado e a estrutura definida, o próximo passo é registrar a ONG em um cartório de pessoas jurídicas.
Esse registro confere personalidade jurídica à organização, permitindo que ela atue legalmente no Brasil.
O cartório exigirá alguns documentos, como:
- Estatuto Social da ONG;
- Ata de Assembleia de Fundação, que descreve a criação da ONG e a escolha da sua diretoria;
- Documentos pessoais dos fundadores e membros da diretoria;
- Comprovante de endereço.
Obtenha o CNPJ
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é necessário para que a ONG possa realizar operações financeiras, como abrir uma conta bancária e emitir notas fiscais, caso seja necessário.
O processo de obtenção do CNPJ é feito junto à Receita Federal e pode ser realizado de forma online.
Para obter o CNPJ, você precisará fornecer informações sobre a ONG, como o nome, o endereço e a atividade que ela realizará.
Esse documento é essencial para a organização funcionar legalmente, além de ser exigido para a realização de convênios, parcerias e captação de recursos.
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Abrir uma ONG no Brasil é um processo desafiador, mas extremamente gratificante para quem deseja causar um impacto positivo na sociedade.
Com os passos certos, você pode criar uma organização sólida, que atuará de forma eficaz na transformação social.
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