Consórcio Empresarial: o que é, como funciona e por que sua empresa deve considerar um?
Entenda como o consórcio empresarial pode aumentar sua competitividade e reduzir custos. Veja como funciona e os benefícios para sua empresa!
Você sabia que sua empresa pode participar de grandes projetos e licitações sem precisar criar uma nova estrutura jurídica?
O consórcio empresarial é uma alternativa estratégica e legal para crescer com segurança, dividindo recursos, riscos e oportunidades.
Neste artigo, você vai descobrir como funciona o consórcio empresarial, suas vantagens, regras fiscais e jurídicas, e como essa estrutura pode ser o diferencial para o crescimento do seu negócio.
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Portanto, continue lendo e veja por que o consórcio pode ser a melhor escolha para sua empresa competir em alto nível.
O Que É Consórcio Empresarial?
O consórcio empresarial é a união formal de duas ou mais empresas com o objetivo de executar um projeto, ou empreendimento conjunto.
Essa parceria é especialmente útil quando o escopo do projeto é maior do que a capacidade operacional ou financeira de uma única empresa.
Diferentemente de uma sociedade, o consórcio não cria uma nova empresa, ele é formado por meio de um contrato específico entre as partes.
O consórcio empresarial permite que sua empresa atue em grandes projetos sem precisar mudar sua estrutura legal.
Estrutura e Personalidade Jurídica
Apesar de possuir CNPJ próprio, o consórcio não tem personalidade jurídica. Ele funciona com base em um contrato contratual entre os consorciados, conforme o artigo 278 da Lei nº 6.404/76.
Ou seja:
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Cada empresa responde por suas próprias obrigações;
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Não há presunção de solidariedade entre os participantes;
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Os bens utilizados continuam pertencendo às empresas consorciadas.
Normalmente, uma empresa é designada como líder do consórcio, ficando responsável por representá-lo legalmente e operacionalmente.
Exemplo prático: uma construtora pode se consorciar com uma empresa de engenharia elétrica para executar um projeto público, cada uma atuando conforme sua especialidade.
Como Funciona a Tributação no Consórcio Empresarial?
A tributação em consórcios segue um modelo específico, justamente por ele não possuir personalidade jurídica.
Isso significa que:
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Não há obrigatoriedade de entrega de declarações como DIPJ, DCTF e DIRF;
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A emissão de nota fiscal pode ser feita em nome do consórcio, das consorciadas ou da empresa líder — conforme o contrato;
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Os valores são rateados proporcionalmente e lançados individualmente na contabilidade de cada empresa.
A Instrução Normativa RFB nº 834/2008, aprimorada pela IN nº 917/2009, define regras claras para a distribuição e escrituração de:
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Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
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Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
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Programa de Integração Social (PIS/PASEP)
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Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
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Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Essas normas garantem a transparência e conformidade fiscal do consórcio.
Contabilidade e Distribuição de Resultados
A contabilidade no consórcio exige atenção aos detalhes definidos no contrato, especialmente em relação à divisão de receitas, despesas e lucros.
Cada empresa pode:
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Emitir sua própria nota fiscal conforme o serviço prestado;
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Ou deixar que a empresa líder emita a nota global, fazendo o rateio interno posteriormente.
Os lucros distribuídos entre as empresas são isentos de imposto de renda, conforme o artigo 10 da Lei nº 9.249/1995, desde que apurados pelo regime do lucro real, presumido ou arbitrado.
Vantagens do Consórcio Empresarial
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Escala de atuação: permite a entrada em projetos de grande porte;
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Redução de riscos: os custos e riscos são compartilhados;
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Especialização combinada: cada empresa contribui com sua expertise;
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Mais competitividade em licitações públicas;
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Maior alcance de mercado, inclusive internacional.
O Consórcio Empresarial é Ideal Para Minha Empresa?
Se sua empresa pretende participar de projetos que exigem alta capacidade técnica ou financeira, execução compartilhada de grandes obras e entrada em novos mercados, então o consórcio empresarial pode ser a solução ideal.
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O consórcio empresarial é uma alternativa eficaz para crescer com inteligência, reduzir riscos e ampliar horizontes.
Mas atenção: tudo começa com um contrato bem estruturado e o suporte de uma contabilidade especializada.
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