Confira 10 dicas sobre o contrato de prestação de serviços
Apresentaremos alguns dos quesitos essenciais que devem compor um contrato de prestação de serviços. Veja todos os detalhes!
A procura por prestadores de serviços, assim como as atividades que esses profissionais realizam, tem se elevado cada vez mais.
Afinal, existem momentos em que o melhor a se fazer é procurar por especialistas em determinadas funções, visto que a rotina de muitas empresas é corrida e a demanda precisa ser cumprida com eficiência.
Sendo assim, é preciso entender que, apesar de ser algo cada vez mais frequente, existem regras e determinações a serem pontuadas no contrato de prestação de serviços.
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Nós, da Vértice, apresentaremos em nosso artigo todos os detalhes relacionados a esse assunto para que você consiga compreender como funciona esse processo.
Portanto, continue conosco e tenha uma excelente leitura!
Contrato de prestação de serviços: como funciona?
O prestador de serviços é aquele que realiza certas funções ou atividades dentro de uma empresa, sem que haja um vínculo empregatício direto com o contratante.
Nesse cenário, ele responde a uma empresa de prestação, na maioria das vezes aberta pelo próprio especialista.
Ele pode ser tanto pessoa física quanto jurídica, inclusive.
Sendo assim, um contrato de prestação de serviços, por ser um documento como outro qualquer que tenha relação à acordos, refere-se à formalização do acordo comercial estabelecido entre o contratante e o prestador de serviços.
No entanto, existem algumas especificações que devem ser consideradas no momento em que for elaborado o acordo com o prestador em questão, visto que as condições são diferentes de um vínculo CLT, por exemplo.
Veja também o material que separamos abaixo!
Agora que você pôde compreender um pouco sobre as definições relacionadas ao prestador de serviços, bem como os pontos essenciais para a abertura de uma empresa para prestação de serviços, podemos prosseguir para sua composição.
Então, confira a seguir os principais componentes de um contrato de prestação de serviços.
O que deve constar em um contrato de prestação de serviços?
Como citado anteriormente, a relação entre prestador de serviços e empresa ou contratante não consta como vínculo empregatício.
Contudo, o acordo firmado entre ambas as partes necessita de uma formalização.
Isso se deve, principalmente, ao fato de garantir segurança aos envolvidos.
Mas, afinal, você sabe como elaborá-lo? Veja abaixo 10 dicas sobre o contrato de prestação de serviços!
- Informações e dados de contratante e prestador – qualificação das partes;
- Objeto do contrato, com os serviços considerados o motivo da contratação;
- Obrigações por parte do contratante, como as regras a serem cumpridas;
- Obrigações por parte do contratado, constando locais, horários e demais condições;
- Detalhes relacionados ao serviço – especificação por completo;
- Valores e todas as condições referentes ao pagamento;
- Condições quanto ao descumprimento e rescisão;
- O período do contrato – legalmente, o prazo não pode ser superior a 4 anos;
- Cláusulas referentes à eleição de foro – em caso de brigas judiciais;
- Demais cláusulas para especificação de regras, obrigações e direitos das partes.
Além disso, é claro que ao final do contrato de prestação de serviços devem constar as assinaturas.
Nessa parte, é importante contar com a participação de testemunhas, bem como um profissional qualificado para acompanhar a formalização, como, por exemplo, um advogado.
Buscar apoio de um contador também pode ser importante, visto que pode apresentar um modelo de contrato para que não tenha maiores dificuldades no processo.
Contabilidade para prestadores de serviços
Obter uma contabilidade especializada em suas atividades pode ser crucial para que consiga resolver todos os trâmites relacionados ao contrato de prestação de serviços de maneira correta e efetiva.
Nós, da Vértice, dispomos de uma contabilidade para prestadores de serviços e profissionais altamente qualificados para levar soluções para solucionar as reais necessidades de sua gestão.
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