O Ministério do desenvolvimento, indústria e comércio exterior (MDIC), juntamente com o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Junta comercial do Distrito Federal (DF), de lançamento do projeto de integração. O objetivo é coletar os órgãos envolvidos na abertura da empresa e permitir o acesso ao sistema de registo das empresas de internet.
Assim, os empresários podem acessar o sistema de registro para empresas de web, entregar documentos no comercial que irá compartilhar a documentação com as outras agências envolvidas.
De acordo com o Presidente da Junta comercial do DF, Cristiane Hanashiro Okada, o processo, que será dividido em quatro fases, vai simplificar e agilizar a formalização das empresas. “Queremos aumentar a produtividade e atrair investimentos para melhorar o ambiente de negócios no Brasil”, disse ele.
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A expectativa é de que o programa é totalmente implementado no segundo semestre do próximo ano. Quando isso ocorre, o empresário espera que a documentação, o que é, atualmente, 49 dias, deve ser reduzida a nove dias.
Na primeira etapa de integração, os empresários será capazes de analisar a viabilidade de formalização da empresa na Internet. Nas duas próximas fases, deve completar todas as informações de um contrato social. Apenas o último passo é que você deve comparecer na Junta comercial.
Nesta fase, o empreendedor vai vir com toda a documentação para a legalização e formalização do negócio.”Já não precisará bater na porta e fazer várias cópias do documento. Temos um registro unificado, “disse Cristiane, confirmando o slogan do programa é”É sobre o ciclo de informação e não-cidadão”.
A iniciativa do governo federal baseou-se na implantação do sistema em Minas Gerais. No DF, o programa vem como motorista, então, ser expandido para oito Estados. O objetivo é que ela atinge todas as unidades da Federação.
O anúncio de integração ocorre enquanto pesquisando a Confederação Nacional da indústria (CNI), divulgado na semana passada, mostrou que a burocracia afeta a 92% das empresas brasileiras.
O estudo salientou igualmente que demandas excessivas aumenta os custos, desvia recursos de atividades produtivas e dificulta o investimento. As principais dificuldades foram dado o número excessivo de obrigações legais, a complexidade dessas obrigações e a alta freqüência de alterações nos requisitos.