Licença maternidade para sócia com pró-labore: como garantir o benefício e evitar perdas?
Você é sócia com pró-labore e vai ser mãe? Veja como garantir sua licença maternidade e evitar erros que podem impedir seu salário do INSS!
Você sabia que uma sócia que recebe pró-labore também tem direito à licença maternidade?
Empresárias e contadores que atendem sociedades empresariais frequentemente têm essa dúvida.
A boa notícia é que o INSS garante esse benefício, desde que algumas exigências legais sejam cumpridas.
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Por isso, entender essas regras é fundamental para evitar perdas financeiras no momento em que mais se precisa de estabilidade.
Neste artigo, você vai descobrir:
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Quem tem direito à licença maternidade mesmo sem vínculo CLT
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Quais são os requisitos legais e previdenciários para sócias
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Como o benefício é calculado e pago
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Como fazer a solicitação correta e dentro do prazo
Mesmo sem vínculo empregatício formal, uma sócia que contribui como pessoa física pode usufruir da licença maternidade, desde que atenda aos critérios estabelecidos pela Previdência Social.
Sócia com Pró-labore Tem Direito à Licença Maternidade?
Sim. A sócia que realiza retirada de pró-labore é classificada como contribuinte individual da Previdência Social.
Nessa condição, ela é segurada obrigatória do INSS e tem direito ao salário-maternidade, da mesma forma que outras pessoas físicas que contribuem por conta própria.
A Lei nº 8.213/1991 prevê esse direito, tratando dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Além disso, ela é regulamentada pela Instrução Normativa INSS nº 45/2010.
Em Quais Situações o Benefício Pode Ser Requerido?
A sócia pode solicitar o salário-maternidade em diferentes cenários, que incluem:
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Parto, inclusive em caso de natimorto
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Adoção de criança ou adolescente
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Guarda judicial com finalidade de adoção
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Aborto não criminoso, nos casos permitidos por lei
Mesmo que a sócia não atue na gestão diária da empresa, o direito ainda se aplica.
Sobretudo, o ponto-chave é a contribuição ao INSS como contribuinte individual.
Qual a Carência Mínima Exigida para Ter Direito?
O INSS só concede o benefício à sócia que cumprir o período de carência que é de, no mínimo, 10 contribuições mensais ao INSS como contribuinte individual.
A sócia precisa recolher essas contribuições antes do evento gerador, como parto, adoção, entre outros.
Caso a carência não esteja completa ou haja períodos sem pagamento, o INSS pode negar o pedido.
Por isso, é essencial manter a regularidade das contribuições.
Como Funciona o Cálculo e o Pagamento do Benefício?
O INSS calcula o salário-maternidade da contribuinte individual com base na média aritmética simples dos 12 últimos salários de contribuição, apurados dentro de um intervalo máximo de 15 meses anteriores à solicitação.
O INSS realiza o pagamento do benefício diretamente à sócia. A empresa da sócia não tem responsabilidade nesse processo.
Caso a sócia tenha feito contribuições de R$ 3.200 em média nos últimos 12 meses, esse será o valor aproximado do benefício mensal.
No entanto, o INSS aplica os limites mínimo e máximo ao valor calculado.
Como Solicitar o Salário-Maternidade Passo a Passo
Se você deseja solicitar o seu salário-maternidade e aproveitar desse benefício junto ao INSS, é importante considerar os seguintes passos:
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Antes de tudo, acesse o site ou aplicativo do Meu INSS
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Em seguida, faça login com sua conta Gov.br
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Depois, selecione a opção “Agendamentos/Solicitações”
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Procure por “Salário-Maternidade”
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Escolha a categoria “Contribuinte Individual”
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Anexe os documentos solicitados, como certidão de nascimento ou termo de guarda
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Por fim, acompanhe o andamento do pedido pela própria plataforma
O ideal é solicitar o benefício imediatamente após o evento, seja parto, adoção e outros, pois atrasos ou falhas podem comprometer o pagamento.
Faça a Gestão Correta do Seu Direito Previdenciário!
Embora a licença maternidade para sócias com retirada de pró-labore seja um direito assegurado por lei, a sua obtenção depende de fatores técnicos que não podem ser negligenciados.
O cumprimento da carência mínima de contribuições, a categoria correta no INSS, o momento ideal para solicitação e os documentos exigidos formam um conjunto de detalhes que exigem atenção.
Muitas vezes, por falta de orientação ou interpretação equivocada das regras, sócias perdem o acesso ao benefício, ou enfrentam atrasos desnecessários em um momento que deveria ser de tranquilidade e preparo para a nova fase.
Por isso, contar com um suporte especializado em legislação previdenciária aplicada à realidade de sócias empresárias pode fazer toda a diferença.
A Vértice Contadores, com atuação técnica e atualizada, orienta suas clientes na prevenção de erros e na condução correta de todo o processo.
Desde a regularização da contribuição até o protocolo do pedido junto ao INSS, cada etapa é planejada para assegurar que o benefício seja acessado sem complicações.
Portanto, se você busca segurança e clareza para garantir seus direitos com tranquilidade, o momento de se preparar é agora.