Não é raro ouvir dizer que o Brasil é o “país dos impostos”, mas é importante deixar claro que esta é uma parte do desafio que você fez para si mesmo quando decidiu abrir seu próprio negócio. Uma empresa com problemas fiscais pode ter muitas dificuldades, como a entrada de um sício estratégico, para receber fundos de entidades como o BNDES ou instituições financeiras de primeira linha e até mesmo impedir a venda ou o encerramento da empresa.
Então, começar certo desde o início facilita muito as coisas para você quando a sua empresa entra em fase de crescimento. Por isso, você precisa planejar a melhor maneira de navegar neste “mundo tributário” de forma alinhada aos objetivos de sua empresa.
Antes de abrir o seu negócio, o empreendedor deve considerar, na fixação de preços e na projeção de margem de lucro, especialmente, o peso dos tributos incidentes sobre:
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1) as receitas de venda de produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias),
2) as importações de bens, serviços e tecnologia (Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS, CIDE, ICMS e ISS),
3) a folha de salários (contribuições previdenciárias),
4) o patrimônio (ITR, IPTU e IPVA),
5) o exercício de certas atividades reguladas (ex: taxa da Anatel, FUST, FUNTEL) e, finalmente,
6) o lucro (IRPJ e CSL).
A incidência desses tributos varia de acordo com o setor de atividade e o tamanho da empresa. Esses tributos também podem ser classificados conforme os níveis de governo que os coletam. Para facilitar, detalhamos a seguir alguns dos principais impostos sobre as empresas do país:
Principais impostos federais
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): como já foi dito, incide sobre o lucro da empresa, com uma taxa de 15%, mais adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder o valor mensal estipulado. O IRPJ é retido pelos clientes mediante o pagamento de faturas.
CSSL ( Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ): como o IRPJ, incide sobre os lucros reais da empresa, com uma taxa de 9%.
COFINS ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e PIS (Programa de Integração Social ) / PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): são contribuições incidentes sobre a receita bruta da empresa, em geral, com alíquota fiscal combinada de 3,65% (3% de COFINS e 0,65% de PIS/PASEP). Assim como o IRPJ, o PIS/COFINS também é retido pelos clientes mediante o pagamento de faturas.
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): um imposto sobre produtos industrializados, que são tributados quando saem da fábrica. As alíquotas variam amplamente por produto e, em média, são entre 10% e 12%.
Principal tributo estadual
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é semelhante ao IPI, mas que também podem ser incluídos em alguns serviços. Varia de acordo com tipo de produto ou serviço. Dica: consulte a Secretaria da Fazenda de seu Estado para descobrir a taxa de imposto que incide sobre ICMS em seu produto ou serviço. Fique atento, pois o ICMS é recolhido antecipadamente pelos seus fornecedores, por isso é pago por substituição tributária.
Principal tributo municipal
ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): centra-se na prestação de serviços listados na Lei Complementar nº 116/03. A taxa média varia entre 2% e 5%. Alguns municípios cobram o ISS com base no regime de caixa (à medida do recebimento da receita); Outros, sob o regime de competência (à medida da realização do faturamento). Na maioria dos casos, o ISS é devido ao município em que está situado o estabelecimento prestador do serviço de forma eficaz. No entanto, para certos tipos de serviços, o ISS será devido ao município em que é fornecido, o exemplo dos serviços de construção, limpeza, varredura, etc.
Não se esqueça de que tomar alguns atalhos pode parecer um benéfico, mas que, de fato, pode ser um tiro no pé. Impostos não recolhidos hoje pode impedir o crescimento da empresa no futuro. Para se tornar um empreendedor de alto impacto, é necessário seguir as regras. Coletar impostos corretamente é apenas um deles. Esteja preparado para fazer uma boa administração fiscal.