Descubra como a nova reforma tributária pode transformar o cenário fiscal das ONGs e receba dicas valiosas para adaptar sua organização às mudanças, garantindo isenções e conformidade.
Ignorar a reforma tributária no terceiro setor não é mais uma opção. Para quem gere projetos sociais, o risco de “fazer como sempre fizemos” nunca foi tão alto.
Imagine ver a imunidade fiscal da sua ONG suspensa por um simples erro de cadastro no novo sistema. Dói só de pensar no impacto disso nas suas contas, não é?
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Essa é a realidade que tira o sono de muitos gestores aqui em Brasília. A fiscalização agora é digital, integrada e não perdoa falhas operacionais ou falta de compliance.
Na Vértice Contadores, sabemos que cada centavo economizado faz diferença na ponta. Por isso, alertamos: o tempo do amadorismo na gestão contábil das associações acabou.
Mas não entre em pânico. Com a estratégia certa, é possível transformar essa nova obrigação legal em um selo de transparência para atrair ainda mais doadores.
Quer descobrir como proteger sua missão e blindar o caixa da sua entidade contra riscos fiscais?
Acompanhe este artigo e entenda exatamente o que fazer agora.
Entenda as mudanças da reforma tributária no terceiro setor e como elas afetam sua ONG
A reforma tributária no terceiro setor alterou profundamente a dinâmica das imunidades, indo muito além da simples isenção de impostos sobre o consumo.
Agora, a imunidade tributária sobre o ITCMD (imposto sobre doações e heranças) foi constitucionalizada, mas com uma “trava” técnica importante.
Para usufruir desse benefício, sua entidade precisa comprovar, de forma inequívoca, a “relevância pública e social” de suas atividades, além de não ter fins lucrativos.
Isso exige uma revisão completa do seu Estatuto Social para garantir que as finalidades essenciais estejam descritas em total consonância com a Lei Complementar.
Outro ponto técnico crucial é a extinção do PIS e da COFINS, substituídos pela CBS, e do ICMS e ISS, substituídos pelo IBS.
Mesmo que sua ONG goze de imunidade nas receitas próprias, ela será impactada na ponta da aquisição de bens e serviços através do mecanismo do Split Payment.
Nesse novo modelo de “pagamento dividido”, o imposto é segregado e recolhido automaticamente no momento da liquidação financeira da transação bancária.
Se o seu sistema financeiro não estiver parametrizado para identificar essas operações, sua entidade poderá sofrer retenções indevidas de fluxo de caixa.
Além disso, a reforma tributária no terceiro setor centraliza a fiscalização no novo Comitê Gestor, que cruzará dados de compras, serviços tomados e doações em tempo real.
Qualquer divergência entre a entrada de recursos e a saída para atividades-fim será detectada instantaneamente pelos algoritmos do fisco.
Portanto, a conformidade não é mais apenas contábil, mas tecnológica. A escrituração precisa refletir a realidade operacional milimetricamente para evitar autuações automáticas.
Como superar os desafios com as novas exigências fiscais da reforma tributária no terceiro setor
As novas obrigações trazidas pela reforma tributária no terceiro setor podem parecer um peso insuportável para muitas ONGs.
O risco de cometer erros aumentou, e as consequências vão desde multas pesadas até a perda de isenções vitais.
Sabemos que gerir recursos limitados já é um desafio diário. Agora, somar isso à necessidade de adaptação rápida a regras complexas gera um ambiente de tensão e insegurança para muitos gestores.
Infelizmente, a falta de clareza nas novas normas não é culpa da sua equipe.
Para te ajudar a visualizar os pontos de atenção, listamos abaixo os principais desafios que sua organização precisa superar:
- Risco elevado de não conformidade e penalizações.
- Escassez de conhecimento técnico sobre as novas exigências.
- Sobrecarga operacional de voluntários e equipes reduzidas.
- Pressão imediata por maior transparência fiscal.
- Dificuldade de acesso a orientações confiáveis.
Não se sinta isolado nessa jornada, pois a complexidade da reforma tributária no terceiro setor pegou muitas instituições de surpresa.
O importante é reconhecer que, com o suporte adequado, é possível vencer essas barreiras e garantir a continuidade do seu impacto social.
Estratégias eficazes para adaptar-se à reforma tributária no terceiro setor
Encarar as mudanças fiscais exige mais do que boa vontade; exige estratégia. O planejamento cuidadoso é a única via para garantir a sustentabilidade da sua causa a longo prazo.
A reforma tributária no terceiro setor não precisa ser um pesadelo de gestão. Pelo contrário, ela pode servir como um impulso necessário para a profissionalização dos seus processos internos.
Para te guiar nessa jornada de adequação e segurança jurídica, separamos as ações práticas mais eficazes que você deve implementar agora mesmo:
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Realize uma auditoria interna preventiva:
Revise minuciosamente seus processos contábeis atuais e seu estatuto social. Identificar gargalos agora garante que suas operações estejam alinhadas às novas exigências de imunidade e isenção antes da fiscalização integrada começar a atuar.
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Capacite sua equipe administrativa:
Com regras mais complexas sobre ITCMD e IVA Dual, o conhecimento é seu maior ativo. Invista em treinamentos para que seu time diferencie claramente o que é conformidade do que gera risco de penalização.
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Modernize seus sistemas de gestão:
Aposte em ferramentas tecnológicas que automatizem a contabilidade e estejam preparadas para o Split Payment. A digitalização reduz erros manuais e facilita a transparência dos dados, algo essencial no novo sistema tributário digital.
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Mantenha o diálogo com seus doadores:
Seja transparente sobre como o cenário fiscal afeta a ONG. Comunicar as mudanças aos parceiros fortalece a confiança e garante que o apoio financeiro continue chegando com segurança jurídica para ambas as partes.
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Busque suporte especializado:
Não tente resolver tudo sozinho. Ter o olhar técnico de quem domina a legislação evita a sobrecarga da sua equipe e traz insights valiosos para a tomada de decisão estratégica.
Superar os desafios desse novo cenário é totalmente possível com o suporte adequado.
A conformidade fiscal é o alicerce para que sua organização continue transformando vidas sem riscos desnecessários.
Quer aprofundar ainda mais seu conhecimento sobre as mudanças fiscais? Acesse nosso blog e confira outros artigos essenciais para a gestão do seu projeto.
Sua ONG corre risco de perder imunidades? Entenda a reforma tributária com a consultoria da Vértice Contadores
Ao longo deste artigo, vimos que as novas regras fiscais exigem muito mais do que apenas boa vontade dos gestores. A complexidade aumentou e o risco de perder imunidades vitais é real.
Você não precisa carregar o peso dessa adaptação nas costas. Tentar resolver equações tributárias complexas sem suporte pode desviar o foco da sua verdadeira missão.
É exatamente aqui que nós entramos como seus parceiros estratégicos. Na Vértice Contadores, não entregamos apenas guias de impostos, mas segurança jurídica para sua causa.
Nossa equipe em Brasília é especialista em contabilidade para terceiro setor, dominando cada detalhe da legislação atualizada e pronta para aplicar as melhores soluções.
Sabemos exatamente como transformar a reforma tributária no terceiro setor em uma oportunidade de profissionalizar ainda mais sua gestão e atrair novos doadores.
Deixe a burocracia técnica com quem entende do assunto e volte a dedicar seu tempo ao que realmente importa: transformar vidas e impactar a comunidade.
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