Veja como funciona a retenção do ISS e quem deve pagar esse tributo
Confira como funciona a retenção do Imposto Sobre Serviço e saiba quem deve pagar por esse tributo. Apresentaremos todos os detalhes no decorrer deste artigo!
O Imposto Sobre Serviço (ISS) refere-se a um tributo municipal obrigatório em todo o setor da prestação de serviços.
Sendo assim, toda a quantia recebida oriunda do pagamento do ISS é destinada às prefeituras.
No entanto, devido ao fato de cada município possuir uma lei específica, pode haver diferença quanto às alíquotas a serem aplicadas.
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Além disso, existe a possibilidade de ocorrer a retenção do imposto em questão.
Pensando nisso, nós, da Vertice, preparamos este artigo para apresentar todos os detalhes relacionados à retenção do ISS e a quem deve pagar esse tributo.
Continue conosco e atente-se aos próximos tópicos para entender mais sobre o assunto!
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Retenção do ISS: de que você precisa saber?
Como antecipado, o Imposto sobre Serviço refere-se aos prestadores de serviços.
São diversas as regras que estão ligadas ao ISS e, por isso, devemos se atentar a vários fatores.
Dentre as principais dúvidas existentes, a retenção do ISS é uma das mais comuns.
Esse processo trata-se do momento em que o serviço é prestado em um estabelecimento diferente ao que se encontra a sede do prestador, por exemplo, mesmo que esteja de acordo com algumas exceções regulamentadas pela lei.
Diante desse cenário, o ISS é pago no local da prestação e, consequentemente, deve ser feito pelo contratante do serviço.
Quais são as exceções para retenção do ISS?
Diante das principais exceções previstas por lei, as atividades de construção civil estão presentes como a principal delas.
Com isso, é necessário verificar a Lei Complementar 116/2003 do município em que fora prestado o serviço.
Vale ressaltar que, se não estiver na legislação municipal, o tributo deve ser recolhido por parte do tomador.
Quem deve pagar o ISS?
Assim como todo o processo relacionado à retenção do ISS, o seu pagamento possui aspectos que devem ser considerados por todos os profissionais que atuam como prestadores de serviços.
Como citamos no tópico anterior, sobre o funcionamento do Imposto sobre Serviço, a obrigatoriedade sobre o seu recolhimento fica por conta do prestador de serviços.
Em suma, o responsável pelo pagamento do imposto relacionado ao ISS é aquele que emite as notas fiscais para comprovação dos serviços prestados.
Porém, mesmo que haja retenção do ISS, o prestador fica responsável por informar o recolhimento no momento da emissão da NF.
A fim de que não haja maiores dúvidas ou problemas relacionados a esse e outros tributos, é fundamental considerar a busca pelo apoio de uma contabilidade com a devida expertise.
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