Entenda como funciona a tributação de e-books e quanto você paga
Conheça a tributação sobre e-books e o impacto no seu rendimento.
Afinal, como funciona a tributação de e-books?
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos dispositivos eletrônicos, os livros digitais, também conhecidos como e-books, tornaram-se uma opção cada vez mais acessível e conveniente para os amantes da leitura.
No entanto, muitos infoprodutores ainda têm dúvidas sobre como funciona a tributação dos e-books, e como esses impostos podem afetar na venda de seu infoproduto.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A Vertice pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Posto isso, vamos explorar esse tema e esclarecer os principais pontos relacionados à tributação dos e-books e te ajudar a reduzir a carga tributária em suas vendas.
Acompanhe!
Aproveite e leia também:
O que você precisa saber sobre a tributação de e-books?
Os e-books são versões digitais de livros impressos, que podem ser lidos em dispositivos eletrônicos, como e-readers, tablets, smartphones e computadores.
Esses arquivos são geralmente comercializados por plataformas online especializadas, como a Eduzz, Hotmart e Monetizze.
Mas será que esses infoprodutos estão sujeitos à tributação? Entenda mais a seguir!
Quem vende e-book está sujeito à tributação?
Sim, se você é um infoprodutor que não tem CNPJ e vende seus e-books em plataformas online, já deve saber que precisa declarar seus lucros com base na tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
De modo geral, esse tipo de tributação pode trazer prejuízos financeiros para o seu negócio, uma vez que não é permitido emitir notas fiscais e que você pode sofrer com uma alta carga tributária desnecessária.
De acordo com a Receita Federal, você apenas estará isento caso suas vendas não ultrapassem o valor de R$ 1.903,98.
Contudo, se a sua lucratividade passar desse valor, as alíquotas podem variar de 7,50% chegando a 27,50%.
Como funciona a tributação para vendas de e-book com o Simples Nacional?
A situação para infoprodutores que abrem um CNPJ e se enquadram no regime tributário do Simples Nacional é bem diferente.
O Simples Nacional permite o pagamento de impostos em uma única guia, o que facilita para os infoprodutores evitarem burocracias.
Além disso, para quem vende e-books, as alíquotas podem variar de 4% para faturamentos de até R$ 180 mil, a 19% para faturamentos de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
É importante ressaltar que os e-books, como os livros físicos, são isentos do ICMS, dessa forma, as alíquotas podem ser menores do que as citadas acima.
A isenção do ICMS para e-books e livros impressos
É comum vermos infoprodutores sofrendo com a tributação na venda de seus livros digitais.
No entanto, o que muitos não sabem é que a venda desses produtos são isentas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços).
Conforme posto na Súmula Vinculante 57 do Supremo Tribunal Federal (STF), a imunidade na comercialização dos livros, jornais, ou qualquer papel impresso, deve ser aplicada ao e-book.
Sendo assim, com a isenção do ICMS, a lucratividade das vendas de seu e-book se torna ainda maior.
Como reduzir a tributação na venda de seu e-book?
Agora que você já compreendeu que há tributação na venda de seu e-book, é fundamental traçar estratégias para que ela não afete seu lucro.
Uma das maneiras de reduzir a carga tributária é abrindo um CNPJ.
Como citado anteriormente, abrir uma empresa como infoprodutor pode trazer grandes benefícios para o seu negócio.
Você poderá emitir notas fiscais para os seus clientes, garantir benefícios de isenção, como a imunidade do ICMS, e ainda pagar um valor menor de alíquotas.
Então, se você quer que essa tributação não impacte na venda de seus e-books, é importante contar com uma empresa especializada, como a Vértice Contadores, para abrir seu negócio agora mesmo.
Assim, você se livra de burocracias, e garante um planejamento tributário e financeiro eficiente, o que irá resultar na redução dos impostos.
Para entender melhor, entre em contato com a nossa equipe agora mesmo!
QUERO SABER COMO BLINDAR MEU E-BOOK DA TRIBUTAÇÃO!
