Quase 45% dos brasileiros conscientes que pagar algum tipo de imposto no Brasil não estão cientes, no entanto, que os tributos estão embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem, revelou uma pesquisa realizada pela Fecomercio-RJ / Ipsos, lançado exclusivamente para o iG.
A pesquisa também apontou que o brasileiro percebe muito mais incidência de tributos municipais (69 por cento), tais como IPTU e taxas de lixo e iluminação, que os impostos indiretos, diluídas em mercadorias.
“A maioria da população sabe a incidência de impostos pagos diretamente, enquanto a maioria esquecer diluído em impostos sobre o consumo do dia a dia, como a passagem de ônibus, comprando no supermercado ou um jantar no restaurante”, comenta Christian Travassos, economista da Fecomercio -RJ.
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Entre aqueles que sabem sobre a incidência, a esmagadora maioria acha que paga mais impostos pelo consumo de itens que, de fato, não são tributados. Alimentos, conta luz e vestuário foram citados por 9 a cada 10 pessoas, quando perguntado sobre o que os impostos pesam mais no bolso.
A carga tributária de categorias mais lembradas não está entre os campeões de impostos, quando comparado a outros produtos e serviços. Como esses itens são considerados essenciais para praticamente toda a população, a percepção do imposto acaba sendo maior, conclui Travassos.
A linha porcentagem em alimentos processados, por exemplo, varia de 16% a 40%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O valor dos impostos sobre a conta de energia elétrica chega a 48%, e os artigos de vestuário têm incidência entre 31% a 58%.
O consumo de mais essencial, menos tributado será o produto ou atividade, explica o Presidente Executivo do IBPT, João Eloi Olenike. “E quanto mais supérfluo e desnecessário o item, mais impostos incidirão sobre ele.”
O alimento mais importante para o consumo, por exemplo, tendem a ser mais desonerados. Um saco de arroz a um preço de 5 dólares será 0,85 dólares americanos para os cofres públicos (17 por cento). Um frasco de mostarda, mais dispensável no prato brasileiro, tem incidência de 40% sobre o preço pago pelo consumidor.
Produtos supérfluos oneram mais os consumidores
As bebidas alcoólicas, cigarros e produtos eletrônicos são os mais caros por seu caráter supérfluo. Uma garrafa de vodka vendidos a R$ 20 no Brasil pode custar R$ 4, que não era para o 81% de impostos cobrados sobre o produto. Um maço de cigarros para US $ 8 tem R $ 6,4 pago em impostos.
Dispositivos de jogos de vídeo também vem na categoria de itens considerados mais dispensável, com carga tributária de 72% – o que explica, em parte, o preço do PlayStation 4, lançado no Brasil no ano passado por nada menos do que R$ 4.000.
Televisores custar 45% a mais do que o custo, não foram impostos, enquanto uma unidade flash R$ 15 tem 43% de seu preço mais impostos. A ração do seu cachorro não fica de fora: alimentação dos animais de estimação é onerada em 41%.
Para Olenike, o IBPT, os critérios que determinam quais produtos e serviços são essenciais estão desatualizados e precisam de uma revisão. “O micro-ondas, por exemplo, ainda é muito tributado por ser considerado supérfluo, mas tornou-se um item indispensável na casa do brasileiro”, diz ele. O computador é outro exemplo: é considerado supérfluo, apesar de ser uma ferramenta não só para o lazer, mas para o trabalho.
Conscientização sobre impostos melhora em sete anos
A pesquisa da Fecomercio-RJ também apontou que o número de brasileiros que estão cientes de que pagam impostos tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. Em 2014, 74% afirmaram conhecer que pagar essas obrigações.
Desde 2007, quando o estudo foi iniciado, o avanço foi de 29 pontos percentuais (45 por cento). “Esse aumento muito expressivo pode ser explicado pela maior formalização do mercado de trabalho, o aumento do consumo e a melhoria da renda”, analisa Travassos.
A consciência dos impostos indiretos também evoluiu, passando de 28% para 55% nos últimos sete anos, de acordo com o estudo. A exigência para os inquilinos incluem o quanto de imposto é pago na fatura pode ter contribuído para a melhoria em cinco pontos percentuais a partir de 2012.
Desde junho do ano passado, a Lei 12.741 / 2012 obriga as empresas a exibir a soma de até sete impostos federais e estaduais sobre o Bill. A lei, assinado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, siga exemplos já empregados em outros países, como Estados Unidos e União Européia.
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