Processos eletrônicos: como ter acesso
O Judiciário já tem seu próprio mecanismo que permite aos advogados interagir com o processo no ambiente digital enquanto armazenam dados. Vamos entender melhor? Confira o artigo
Embora não há muito tempo, os advogados escreviam petições em máquinas de escrever e passavam um dia inteiro no tribunal escrevendo dados sobre formulários de progresso, hoje eles podem realizar uma grande parte de sua rotina sem sair do escritório. Por causa do processo judicial eletrônico, isso não precisa mais ser feito.
Os advogados podem economizar tempo, recursos e preservar o meio ambiente. Advogado, quer entender melhor como funciona o processo eletrônico? Este artigo é certamente para você!
Leia o artigo até o fim e entenda como funciona e como ter acesso a processos eletrônicos de forma simples e eficaz.
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O que é o processo eletrônico?
O Judiciário tem seu próprio sistema que registra dados e permite que os advogados interajam digitalmente com o procedimento. Muitos distritos já implementaram procedimentos eletrônicos.
Os advogados podem enviar e receber dados confidenciais digitalmente através do uso de certificados digitais. Com o certificado digital, o advogado obtém uma credencial digital que prova sua participação no procedimento. Também é possível assinar eletronicamente documentos, que têm a mesma legitimidade legal de uma assinatura convencional.
Quais as vantagens de utilizar processos eletrônicos?
Os advogados podem agora cumprir muitas de suas tarefas diárias sem saírem de casa, graças ao processo judicial eletrônico e à certificação digital. Os advogados que utilizam estes recursos são capazes de lidar com muitas de suas tarefas do dia a dia sem que precisem sair de casa, como defender seus clientes.
Além disso, o processo eletrônico economiza tempo e papel, tornando-o mais eficiente e conveniente para o profissional. Assim, o trabalho do dia a dia é mais produtivo e satisfatório.
Como ter acesso aos processos eletrônicos?
Adquira o seu certificado digital – os certificados digitais são usados para provar a presença e identidade on-line de um indivíduo ou empresa, permitindo, assim, que eles assinem documentos digitalmente. Os certificados digitais funcionam de forma semelhante aos cartões de identidade eletrônicos, tornando as transações pela internet mais seguras e dando legitimidade legal às ações on-line. Além disso, os certificados digitais podem ser usados para assinar documentos digitalmente.
A necessidade da assinatura eletrônica – uma assinatura eletrônica é usada para verificar a autenticidade de uma assinatura de documento. Um certificado digital é usado no momento da assinatura para verificar se o conteúdo do documento não mudou desde que foi assinado e para verificar se o autor é quem ele diz ser. Portanto, ele é necessário para os documentos nos processos eletrônicos.
Efetue seu cadastro – quando um advogado faz o primeiro login com um certificado digital, o formulário de registro PJe aparece automaticamente. Após o registro, o advogado pode acessar o Painel de Advogados no PJe. Ao registrar-se, a conformidade do advogado com os Termos de Compromisso da OAB deve ser assinada digitalmente. Uma parte do processo que não tenha um certificado digital pode acessar o bate-papo on-line da PJe e solicitar o registro. Para receber a senha, o usuário deve fornecer um documento de identificação com uma foto e um endereço de e-mail.
Baixe os programas necessários para assinar documentos digitais – você deve instalar o módulo de assinatura, o PJe Office, e o gerenciador do usuário obtido com a autoridade de certificação. Também é necessária a instalação da cadeia de certificação ICP-Brasil.
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