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Notícias e Artigos Contábeis em Brasília - DF

Feriados do GDF em 2011 – Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 237, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 PORTARIA Nº 198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere

Estabilidade Provisória. Encerramento. Inexistência

Empregado detentor de estabilidade provisória, que em decorrência do encerramento das atividades da empresa, recebe as verbas rescisórias, e o mais grave, levanta o FGTS acrescido da multa de 40%, não alegando vício de vontade que pudesse macular a rescisão

O que Determina a Legislação para Contratação do Menor Aprendiz

Seguem abaixo as diretrizes gerais para contratação desses colaboradores: O prazo máximo do contrato de aprendiz é de dois anos, podendo dentro deste período ser renovado apenas uma vez; Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social na parte de

Confira as Normas para o Cálculo e Pagamento do 13º Salário

Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a todos os seus empregados. O benefício corresponde ao valor do salário

Receita Federal Define a EFD-PIS/Cofins das PJ do Lucro Presumido

O ADE Cofis nº 24/2011 altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010. Foi

O Usufruto e o Planejamento Sucessório

O instrumento do usufruto constitui-se hoje num instituto legal que vem sendo cada vez mais utilizado no planejamento sucessório, quer no âmbito das empresas familiares, quer na gestão do patrimônio familiar. Mas o que é o usufruto? O usufruto consiste

Mudanças no Simples Nacional São Aprovadas no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77/2011, que faz ajustes no Simples Nacional. A proposta foi aprovada conforme texto aprovado no

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